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ENESEB 2017
Resumo: 114-1

Oral (Tema Livre)


114-1

A reforma do ensino médio e a defesa pública da presença das disciplinas Sociologia e Filosofia

Autores:
Gustavo Cravo1, Jayme Lopes1, Raffaela Binatto2
1 PUC-RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2 UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo:
A luta pela manutenção e qualidade da Sociologia no Ensino Médio vinha em uma curva crescente desde a sanção da lei nº 11.684/2008, que aprovou a presença obrigatória das disciplinas Sociologia e Filosofia no ensino médio, até que esbarrou na atual conjuntura política. A Medida Provisória (MP) nº 746/2016, aprovada sobre o formato de lei nº 13.415/2017, provoca grandes modificações para o ensino médio nacional, dentre elas a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Houve grande manifestação de diversas entidades estudantis, acadêmicas e sindicais. Este trabalho se propõe, por meio de levantamento e análise de documentos, a relatar em detalhes toda a tramitação da MP 746 até a sua aprovação no formato de lei, explicando as modificações acarretadas no ensino médio, bem como retratar a defesa pública das disciplinas Sociologia e Filosofia. Muito embora ambas as disciplinas sejam sempre apresentadas em propostas parlamentares, de caráter estadual ou federal, de forma conjunta, e sua defesa ou ataque seja sempre realizada de maneira casada, as comunidades de sociólogos e de filósofos - mais especificamente os pesquisadores e profissionais ligados aos estudos sobre a presença das disciplinas no ensino médio - possuem pouco ou nenhum contato. Logo, pensamos ser enriquecedor expor a defesa pública através, principalmente, de manifestos e cartas abertas, apresentando e observando os argumentos de defesa da presença das disciplinas no ensino médio.

Palavras-chave:
 Sociologia, Filosofia, Reforma do ensino médio