Oral Completa
91-1 | POLÍTICAS DE IMIGRAÇÃO NO BRASIL EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA COM O CANADÁ: A IMIGRAÇÃO HAITIANA COMO ESTUDO DE CASO | Autores: | MORAES, Isaías A.1
1 UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" |
Resumo: A pesquisa busca investigar a hodierna política de imigração no Brasil, analisando quais fatores e atores são determinantes para sua construção e como o Estado brasileiro vem fazendo a acolhida e a integração dos recém-imigrados. Os resultados serão comparados com a estrutura e experiência canadense.
Para compreender como ocorre a elaboração das políticas migratórias de uma nação, a pesquisa elencou os principais teóricos de políticas migratórias, tanto de regulação quanto de integração. Como método de análise a Política Comparada e como objetivo da metodologia o exploratório. O estudo se atentou, ademais, para a operacionalização dos conceitos de direitos humanos, de refugiado, de estrangeiro e de imigrante.
O Brasil entrou definitivamente nas novas transformações e na complexidade da imigração internacional. Um fluxo maior de imigrantes e de refugiados para o Brasil, como é o caso dos haitianos, entretanto, expôs a fragilidade e a desorganização das instituições nacionais para lidar com situações que envolvam imigração e refúgio.
O artigo, desse modo, procura apresentar as singularidades e a magnitude da imigração haitiana para o Brasil e como vem ocorrendo a construção das políticas públicas de integração e regulação desses e encontra sua relevância em virtude de dar continuidade e de preencher algumas lacunas nos estudos de políticas migratórias no Brasil, sobretudo em uma perspectiva comparada.
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