Poster (Painel)
127-1 | Representação de minorias: atuação parlamentar na ALMG | Autores: | VIEIRA, A.K.R.1
1 UNB - Universidade de Brasília |
Resumo: Apesar da igualdade formal na cidadania política, a manutenção da desigualdade em praticamente todos os aspectos da democracia liberal é marcante, em especial na participação nas esferas de tomada de decisão. Esta é marcada principalmente pela desigualdade no que tange as minorias sociais. Ao se referir a minorias, consideram-se grupos sociais que estão sub-representados no perfil das casas, que não necessariamente sejam minorias numéricas na sociedade. O foco na representação da ALMG permite a análise do perfil da composição de duas legislaturas: 1987 e 2010, buscando determinar se os deputados apresentam ou não uma semelhança descritiva com a população mineira. Posteriormente, é realizada a análise da produção legislativa vinculada às minorias sociais. A responsividade democrática é uma das métricas pela qual se pode mensurar a qualidade democrática e baseia-se na asserção de que governos democráticos devem atuar em consonância com as vontades dos seus governados. Pode ser mensurada a partir da análise das propostas legislativas, o que é realizado nesse trabalho. Foram realizadas entrevistas com deputados selecionados, com isso, foi possível captar a compreensão da atuação deles na assembleia, além de complementar a análise dos dados, revelando os conflitos na questão de proposições voltadas para os grupos sub-representados, refinando o dilema da representação de minorias. Assim, é considerado não apenas quem são os representantes, mas também o que eles fazem e para quem. |