Oral Completa
134-1 | Instituições participativas e partidos políticos: um estudo comparativo de novas experiências democráticas das cidades de Porto Alegre e Montevidéu. | Autores: | Lezcano1,2
1 UFSM - Universidade Federal de Santa Maria, 2 UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Resumo: Este artigo tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o Orçamento Participativo de Porto Alegre e a Descentralização Participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários no Brasil e no Uruguai. Nas duas cidades, os modelos participativos foram consolidados institucionalmente na década de 1990. Nos dois casos, existiu um papel determinante do Executivo Municipal, formado por novos governos de esquerda que alcançaram o poder pela primeira vez, a Frente Ampla (FA), em Montevidéu, de 1990 até o presente, e o Partido dos Trabalhadores (PT), em Porto Alegre, entre 1989 e 2004. Estas forças políticas formaram-se em sistemas políticos com marcadas diferenças. Uruguai e Brasil apresentam casos antagônicos de institucionalização partidária. Por um lado, Uruguai apresenta alta institucionalização partidária e elevados índices de apoio à democracia. Entretanto, está forte institucionalização dos partidos é apontada como um impedimento para a organização autônoma da sociedade civil. A democracia brasileira tem o menor grau de institucionalização partidária da América Latina, com baixa identificação entre seus eleitores. A investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder a seguinte pergunta: até que ponto a natureza distinta dos sistemas partidários do Brasil e do Uruguai e suas ligações com a sociedade civil afetam a criação e o funcionamento das novas Instituições Participativas? |