Oral Curta (5 mim) - Somente GT
193-1 | Punição Monitorada Eletronicamente: uma abordagem sociológica sobre a utilização de tornozeleiras eletrônicas no Brasil e na França em perspectiva comparada | Autores: | Welliton Caixeta Maciel1
1 UNB E CESDIP/CNRS - Universidade de Brasília e CESDIP/CNRS, França |
Resumo: Tendo originado nos Estados Unidos, o monitoramento eletrônico (“electronic monitoring” ou “surveillance électronique”) de infratores (e/ou de pessoas em situação de cumprimento de medidas judiciais, como prefiro utilizar) tem sido implementado, desde a década de 1980, em diversas fases e em vários países em todo o mundo. Tal mecanismo tem sido quase sempre introduzido em um contexto de populações carcerárias crescentes e de superlotação das prisões, problemas para os quais os governos tem procurado (ou não) encontrar soluções pragmáticas baseadas em respostas quase sempre políticas. A literatura empírica sobre o monitoramento eletrônico é bastante rica hoje e as fontes teóricas para estudá-lo têm encontrado terreno fértil sobretudo no campo da "sociologia da punição" e dos "estudos sobre vigilância". O objetivo desta comunicação é apresentar parte de um levantamento bibliográfico da literatura especializada sobre o tema desenvolvido na fase exploratória da minha pesquisa de doutorado em sociologia, bem como parte da pesquisa de campo enfocando a questão empírica da implementação dessa tecnologia comparativamente no Brasil e na França, traduzidas em políticas específicas e utilizadas (ou não) em mecanismos de controle, contenção e classificação social, a partir das representações sociais dos agentes institucionais diretamente envolvidos, bem como dos próprios monitorados. |