Oral Completa
236-1 | Do “fazer justiça” nos tribunais do júri | Autores: | MARCELA ZAMBONI 1
1 UFPB - Universidade Federal da Paraíba |
Resumo: Este trabalho resulta da pesquisa (CNPq–2014/2017 e MCTI/ CNPq/MEC/CAPES–2014/2016) que vem sendo realizada nos dois Tribunais do Júri da cidade de João Pessoa. Pretende-se apresentar aqui uma reflexão acerca do funcionamento desses tribunais, a partir da observância das dinâmicas situacionais e dos vocabulários morais utilizados no setting de tomada de decisão. Para tanto, considerou-se a relação de poder estabelecida entre aqueles que compõem o ritual do júri – juiz presidente (magistrado do poder judiciário), promotor público, defensor público, advogado particular e juízes leigos – bem como as regras que são impostas pelo Código de Processo Penal.
A metodologia da pesquisa se deu a partir da observação não participante dos julgamentos e da realização de entrevistas semiestruturadas com os juízes leigos, responsáveis pela condenação ou absolvição dos réus nos casos de crimes dolosos contra a vida, tendo sido realizada nos anos de 2015 e 2016.
Dentre os obstáculos do “fazer justiça” apontados nesta pesquisa, pode-se citar a dificuldade de tradução ou por outro lado, a estrita incorporação da linguagem jurídica, por parte dos juízes leigos. Além disso, há problemas legais quanto às regras de permanência do corpo de jurados, à sobreposição do saber jurídico, à proximidade entre operadores jurídicos e juízes leigos e à garantia desses últimos efetivamente julgarem, segundo os princípios de suas consciências individuais.
|