Oral Curta (5 mim) - Somente GT
273-1 | Percepção e perfil dos juízes leigos em João Pessoa em relação aos casos de homicídios afetivo conjugais | Autores: | PATRÍCIO, L. M. N.1
1 UFPB - Universidade Federal da Paraíba |
Resumo: Esta pesquisa privilegia a última fase do fluxo do Sistema de Justiça Criminal – o julgamento no tribunal do júri, ou seja, no órgão do Poder Judiciário brasileiro composto não só por magistrados, mas por jurados/juízes leigos, representantes diretos da sociedade civil, sendo esses últimos responsáveis pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Nesta pesquisa, o foco são os casos de homicídios afetivo conjugal numa das capitais brasileiras mais violentas, João Pessoa, na Paraíba.
O corpus desta pesquisa foi formado pelas entrevistas realizadas com os juízes leigos, acerca da percepção destes em casos de homicídio afetivo-conjugal, no Fórum Criminal de João Pessoa, a partir da realização de visitas que foram feitas nos tribunais do júri entre 2015 e 2016. Durantes esse período da pesquisa, foram entrevistadas(os) 10 juradas(os), a fim de compreender a percepção delas(es) acerca do tema em questão e de traçar o perfil socioeconômico desses representantes da sociedade civil. Nessas entrevistas, apresentou-se a mulher não só como vítima, mas também como agressora de tal violência, mesmo considerando a menor ocorrência do segundo caso. Tentou-se desvelar de que forma homens e mulheres podem ser vitimizadas(os) ou culpabilizadas(os), tanto em relações heterossexuais quanto homoafetivas, ocupando os lugares de rés(us) ou vítimas. |