Oral Completa
334-1 | Os sentidos da punição e da ressocialização para os adolescentes e jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas no Ceará.
| Autores: | Maria Andréa Luz da Silva1, Francisco Horácio da Silva Frota1
1 UECE - Universidade Estadual do Ceará, 2 UECE - Universidade Estadual do Ceará |
Resumo: A violência envolvendo adolescentes e jovens no Brasil tem crescido nos últimos anos, principalmente os referentes aos atos infracionais. As medidas socioeducativas foram instituídas a partir Estatuto da Criança e do Adolescente e são aplicadas aos adolescentes que cometem algum tipo de ato infracional. As medidas socioeducativas são uma evolução da lei no que diz respeito a adolescentes autores de atos infracionais pois cria uma legislação específica que responsabiliza o adolescente colocando-o em uma nova categoria jurídica passando-o à condição de sujeitos do processo. A proposta desse estudo foi analisar de que forma os adolescentes autores de ato infracionais percebem, ou não, as medidas socioeducativas como uma forma de punição e de que forma o cumprimento de alguma medida têm contribuído para o seu processo de inserção social. Para tanto, foi pesquisado, em parceria com o Ministério Público do Ceará, todos os equipamentos que aplicam medidas socioeducativas no Estado. Através de grupos focais e entrevistas foram coletados dados junto aos técnicos, adolescentes e jovens que estão em cumprimento de medida e seus familiares. O estudo procurou identificar: a noção de presente, passado e futuro de tais adolescentes e jovens; as diversas relações societárias que os acompanharam e acompanham no cotidiano das medidas socioeducativas e o sentido da punição no contexto de quem convive com a mesma na periferia das grandes cidades. |