Oral Completa
335-1 | “A gente prende, a audiência de custódia solta”: “paradoxos” entre a atividade policial, o sistema de justiça criminal e a produção do encarceramento | Autores: | JESUS, M. G. M. de1, ALVES, R.1, RUOTTI1
1 NEV-USP - Núcleo de Estudos da Violência da USP |
Resumo: Este trabalho objetiva problematizar o efeito da instauração (e funcionamento) das audiências de custódia nas narrativas e práticas policiais, tanto no interior das instituições policiais como na sua relação com o Poder Judiciário. Nessa perspectiva, pretende-se explorar as ambivalências e tensões entre, de um lado, as prisões em flagrante e as expectativas, dos policiais, de que sejam mantidas e, de outro, as audiências de custódia, que idealmente preveem a diminuição do encarceramento no país e a preservação da integridade física dos acusados. Muitos policiais militares e civis dizem que tais audiências colaboram para o “aumento da impunidade”, “solta bandidos perigosos”, que quando preso diz que apanhou da polícia “o juiz solta”, dentre outras falas que demonstram a insatisfação desses policiais com as audiências de custódia. Analisando pesquisas já realizadas, observa-se que a menção à tortura ou violência não motiva a soltura das pessoas presas, muito menos juízes parecem se importar tanto com essa questão. Na mesma medida, não parece que tais audiências soltam “geral” como aparece nas falas dos policiais. Então, por que tais narrativas circulam? Quais efeitos elas podem ter na dinâmica do trabalho policial e na relação da polícia com o Poder Judiciário? Essas são as inquietações que mobilizam esse trabalho. |