Poster (Painel)
462-1 | COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA AGRICULTURA CAMPONESA PARA A MERENDA ESCOLAR NO TERRITÓRIO DA BORBOREMA – PB | Autores: | OLIVEIRA, R. F.1
1 UFCG - Universidade Federal de Campina Grande |
Resumo: Uma das principais dificuldades para a reprodução da unidade familiar camponesa é a comercialização de sua produção. Sem acesso a padrões tecnológicos correntes no chamado “agronegócio”, a produção da agricultura familiar é baixa em relação a ele e, portanto, pouco competitiva comercialmente. Daí, a condição histórica de penúria que a caracteriza, sobretudo nos países em desenvolvimento. Neste sentido, e visando sustentar uma estratégia de desenvolvimento nacional baseada no combate à fome e à miséria, o governo brasileiro inova o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio da Lei 11.947/2009, determinando que pelo menos 30% do valor repassado pela União para a aquisição de alimentos para a merenda escolar deva ser utilizado na compra de gêneros oriundos da agricultura familiar. Este trabalho analisa o desempenho das compras governamentais para a merenda escolar analisando o caso do território da Borborema – PB. A metodologia adotada foi a da “pesquisa-ação”, por meio da realização de “mesas de diálogo”, articuladas pelo Núcleo de Extensão Territorial do Agreste Paraibano (NEXTAP/UFCG) no âmbito do Fórum da Borborema (Programa Territórios da Cidadania), as quais contaram com a presença de membros da sociedade civil e poder público. O diagnóstico participativo, que será discutido neste trabalho, apontou como causas do baixo desempenho das compras governamentais no território: constrangimentos ambientais, culturais, institucionais e organizacionais. |