Oral Curta (5 mim) - Somente GT
499-1 | Os desenhos institucionais de gestão democrática nas escolas e seus efeitos sobre a participação: uma proposta monitoramento da meta 19 do Plano Nacional de Educação e a partir dos dados do Saeb 2016. | Autores: | marcio lima1
1 INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais |
Resumo: O presente trabalho trata da gestão democrática da educação no âmbito da escola pública, enfocando as metas do Plano Nacional de Educação. A partir de um diálogo com a teoria democrática, analisamos de que maneira dois históricos mecanismos de gestão democrática: a forma de seleção dos diretores e os conselhos escolares, se relacionam com outros aspectos que envolvem a participação na gestão escolar.
Dialogando com autores preocupados com o funcionamento dos mecanismos de participação em espaços de deliberação criados pelo poder público, os quais acreditam ser a vida associativa em grande parte criada artificialmente por desenhos institucionais capazes de mudar a escala da participação, observamos como os diversos desenhos institucionais possíveis impactam em outros aspectos da gestão escolar, concentrando-se na participação da comunidade na escola e na gestão pedagógica.
Os resultados indicam que as escolas cujos diretores são eleitos e o conselho escolar é composto por todos os segmentos da comunidade escolar apresentam melhores indicadores de participação relacionados a outros aspectos da gestão pedagógica; na medida em que essas características democráticas são eliminadas os outros indicadores sofrem significativas alterações. É possível concluir que, embora existam obstáculos para a realização da gestão democrática nas escolas, o marco legal criado tem proporcionado a efetivação de práticas democráticas no interior das escolas.
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