Oral Curta (5 mim) - Somente GT
512-1 | Corrupção em julgamento na justiça federal brasileira: uma análise da seletividade penal no TRF4 | Autores: | Lígia Mori Madeira 1, Leonardo Geliski1
1 UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
Resumo: Dada a visibilidade do combate à corrupção no Brasil, investigamos a atuação seletiva por tipos de crimes e clientela na justiça federal. Buscamos conhecer o dia a dia do sistema de justiça criminal federal no que se refere a corrupção; se tem havido alteração do padrão e do perfil dos julgados por crimes federais na região sul do Brasil; quem são os réus de crimes de corrupção na justiça federal. Como metodologia, foram coletados pelo termo "corrupção" e analisados via análise de conteúdo exploratória e análise temática ementas de acórdãos julgados pelas turmas criminais do TRF4 entre os anos 2003 a 2016. O referencial teórico envolve conceitos de corrupção (ARANTES, 2010a; BOBBIO, 2002) e tipos de controle (administrativo-burocrático; judicial; público não estatal (AVRITZER; FILGUEIRA, 2011); causas (FILGUEIRAS, 2008; TAYLOR, PRAÇA, 2014; TAYLOR, POWER,2011); corrupção e criminalidade na modernidade tardia (GARLAND, 1998; BAUMAN, 2001); corrupção e democracia (AVRITZER, 2008; AVRITZER, FILGUEIRAS, 2011; O`DONNEL, 1996); seletividade (POWER, TAYLOR, 2011; SINHORETTO, 2014), crime organizado (MINGARDI, 2014) e mercadorias políticas (MISSE, 2014). Resultados preliminares apontam que embora haja a grande corrupção, é a pequena corrupção que compõe o dia-a-dia da justiça federal; havendo reprodução de réus e organizações criminosas, geralmente em tipos penais de baixa lesividade. Disputas entre instituições como o MPF e a DPU aparecem no centro do debate. |