Oral Curta (5 mim) - Somente GT
513-1 | Racionalidade ecológica x Racionalidade econômica: uma análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos | Autores: | Morais, K.T1, Carvalho, A.D.A1, LIMA, J.V.R.B.C2,1
1 FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, 2 UFAL - Universidade Federal de Alagoas |
Resumo: O trabalho almeja discutir e ponderar as diferenças existentes no discurso da política ambiental brasileira que regulamenta a gestão dos resíduos sólidos no país e de seus instrumentos. A incompatibilidade se encontra nas disputas entre racionalidade econômica e ecológica no modelo de desenvolvimento sustentável impregnado nas diretrizes das legislações ambientais. Destaca-se o conceito e processos da Logística Reversa, esta recebida como uma das “soluções” para a gestão dos resíduos sólidos. Utilizando a pesquisa documental é elucidada qual racionalidade prevalece no discurso da Política Nacional de Resíduos Sólidos sancionada em 2010. No decorrer do artigo, também é investigado o processo decisório e de governança de uma segunda ferramenta de gestão dos conflitos que envolvem a PNRS, nomeada como Acordo Setorial. Os conflitos entre razão ecológica ou economicista são avaliados em todo o trabalho, sendo os membros de cada uma destas correntes dotados de poder de decisão aparecendo como jogadores que são impulsionados por uma lógica mercadológica baseada em relações próprias do capital e que, através de resoluções negociadas, deixam transparente qual racionalidade costuma prevalecer no habitat das mitigações, que podem ser entendidas como uma tentativa de reduzir o impacto nocivo de uma degradação ambiental através de discurso e ações pautadas na economia ecológica.
Agência de Fomento: CAPES |