Oral Curta (5 mim) - Somente GT
523-1 | Direito na Prática: Autodemarcação de Territórios como estratégia de conquista de territórios de Comunidades Tradicionais no Norte de Minas Gerais | Autores: | DAYRELL, C.A.1,2,3, CESAR, F.C.3, FONSECA, G.L.3
1 PPGDS - UNIMONTES - Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social, 2 NIISA - UNIMONTES - Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental, 3 CAA-NM - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas |
Resumo: Este artigo analisa as iniciativas que uma coalizão de comunidades tradicionais do Norte de Minas vem empreendendo pelo reconhecimento de seu direito de viver com dignidade no lugar onde nasceram. Comunidades cujas histórias e memórias se confundem nas brumas de um tempo que, embora muito mais difícil do que os dias de hoje, possibilitava uma vida sem confinamento. Aborda as estratégias desenvolvidas por comunidades tradicionais dos cerrados, cuja fronteira identitária foi redirecionada ao enfrentamento do complexo minero-siderúrgico-florestal que avançou sobre as terras tradicionalmente ocupadas nos Cerrados Brasileiros, principalmente a partir das décadas de 1960/70. Em uma conjuntura marcada pela intervenção estatal em um contexto de supressão das liberdades democráticas, a consequência foi a ruptura da organização sociocultural destas comunidades, a precarização do modo de vida, a insegurança alimentar, a migração sazonal para outros estados, o assujeitamento às condições exploratórias de trabalho em grandes empresas rurais com a emergência de um imenso leque de conflitos territoriais. Em oposição ao “desenvolvimento capitalista” nas terras denominadas de “Gerais” comunidades tradicionais geraizeiras vêm se articulando em redes sociais com outras comunidades etnicamente diferenciadas, academia, movimentos sociais e, a partir daí, reivindicando o legado e aprendizado indígena de processos autônomos de autodemarcação territorial, se reinventando neste processo. |