Oral Completa
532-2 | Transformações nos padrões da proteção social do Brasil e do Chile: convergência no século XXI. | Autores: | MEDEIROS, JIMMY1
1 CPDOC / FGV - Fundação Getulio Vargas |
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar as características da proteção social do Brasil e do Chile para evidenciar um processo de convergência entre os países. A análise estará centrada nas mudanças da relação entre sociedade e Estado em três áreas da seguridade social: previdência social, saúde e assistência social.
Até o final do século XX, as duas nações apresentavam sistemas de proteção muito díspar. O Chile, considerado um tradicional exemplo neoliberal na América Latina, consolidou a ampla mercantilização da proteção social, a partir de 1973. De outro modo, o Brasil, com a Constituição de 1988 deveria instituir a provisão pública na seguridade social. No entanto, tem revelado novas tensões em favor da ampliação da provisão privada (VIANNA, 2004; GENTIL, 2016).
É importante sublinhar que a seguridade social sempre ainda é um assunto delicado em todo continente, principalmente, por ser considerado incompleto ou em construção, se comparado aos padrões do paradigma do Welfare State social-democrata. Ademais, o ajuste estrutural realizado por alguns países latino-americanos não garantiu melhores condições de proteção à população, tornado o tema urgente (MESA-LARGO, 2004).
É pretendido descrever o histórico das mudanças recentes no campo da proteção social dos dois casos selecionados, para em seguida analisar como tem sido a provisão de bem-estar, ou seja, debater e avaliar as implicações das alterações estão em curso nas três áreas da seguridade social. |