Oral Curta (5 mim) - Somente GT
558-1 | Crise brasileira e as políticas públicas: o Estado entre o imaginário da corrupção e a demanda por serviços públicos | Autores: | Bruno Moretti1
1 UNB - Universidade de Brasília |
Resumo: O trabalho identifica as mudanças nos instrumento de ação estatal após as manifestações ocorridas entre 2013 e 2016 no Brasil. A proposta é abordar as manifestações como produtoras de representações sociais. Verificou-se o deslocamento das pautas das manifestações de 2013, com migração da centralidade na melhoria dos serviços públicos para a corrupção. Os sentidos hegemônicos construídos reforçam a narrativa do Estado como negatividade, radicada na representação do Brasil como país pré-moderno, em que não prospera a universalidade da lei.
Argumenta-se que a representação do Estado como negatividade confere legitimidade e autoriza tacitamente mudanças nos instrumentos estatais. Será apresentado o rol de mudanças institucionais federais ocorridas em 2015 e 2016, procurando-se demonstrar que elas estão articuladas por um discurso que preenche os sentidos atribuídos ao interesse coletivo. Defense-se a tese de que tais mudanças materializam nas instituições uma hierarquia valorativa entre agentes estatais, atribuindo maior autoridade às burocracias de fiscalização e controle. Tal situação funda o seguinte paradoxo: na medida em que se ampliam demandas por serviços públicos mais efetivos, o Estado perde capacidade de desenvolver políticas, reforçando-se a hierarquia valorativa entre controle e implementação. Conclui-se que a capacidade dos agentes incidirem sobre as representações do interesse universal é decisiva para as capacidades estatais e para as políticas públicas. |