Poster (Painel)
565-1 | QUEM É O PESCADOR ARTESANAL NO DISCURSO POLÍTICO-INSTITUCIONAL? A política pública pesqueira no contexto do projeto de desenvolvimento nacional. | Autores: | CAROLINA CYRINO1,2
1 UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, 2 FAPES - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO |
Resumo: Este estudo analisa como a pesca artesanal e os pescadores são identificados pelos documentos que normatizam a política pública pesqueira no contexto do projeto de desenvolvimento nacional, durante as décadas de 1920 a 1970. Através de análise documental, são examinados relevantes documentos históricos que registram a trajetória da política pública pesqueira nesse recorte temporal: A obra "Missão do Cruzador José Bonifácio", que narra a expedição realizada pela Marinha do Brasil, de 1919 a 1923, com o objetivo de regularizar e nacionalizar a pesca no país; e a edição do "Plano Nacional do Desenvolvimento da Pesca" 1975 – 1979, publicado pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, que traz aspectos históricos da política pesqueira e avaliações do período.
Os resultados demonstraram que o Estado buscou conduzir os pescadores artesanais à modernidade, através de um modelo de desenvolvimento nacional em que ora o modo de vida e trabalho do pescador artesanal não era compatível com este ideal de modernização, ora era um aspecto negligenciado. Em sua trajetória, a análise dos documentos que norteiam a política pesqueira no período em questão revela como a atividade artesanal passa a ser preterida em prol das técnicas modernas de pesca que atendem aos interesses econômicos. Essa condução iniciada de forma tutelar e disciplinadora, acionou um discurso que marcava a urgência da modernização não apenas da pesca, mas do modo de vida dos pescadores.
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