Oral Curta (5 mim) - Somente GT
571-1 | As dinâmicas de participação na formulação de políticas educacionais no período de 2014 a 2016 | Autores: | Marcele Frossard1
1 UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
Resumo: A política educacional brasileira tem recebido atenção especial da mídia e de grande parte da sociedade nos últimos dois anos. Em parte devido a duas grandes políticas que estão em discussão: a construção de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio (MP 746/2016). A primeira está prevista nas estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE 2014); a segunda surgiu como resposta aos maus resultados deste segmento em avaliações nacionais, como o IDEB. O objetivo deste trabalho é, portanto, analisar as dinâmicas de participação nos processos de formulação de políticas de diferentes atores da sociedade civil (ONGs, fundações, movimentos sociais, dentre outros) e o poder de influência que exercem nesses processos. Assim sendo, o que se propõe é uma análise detalhada sobre as circunstâncias que contribuíram para que sejam relizadas simultaneamente a reforma curricular dos segmentos escolares e a reforma do ensino médio, alterando, inclusive, sua estrutura. A hipótese a ser validada é que a atual conjuntura nacional redesenhou a articulação até então estabelecida, conferindo maior influência a determinados grupos, com interesses convergentes aos da atual gestão do Ministério da Educação. O método utilizado será a análise da agenda dos principais quadros do Ministério da Educação – como dos Secretários Executivos, Secretários de Educação Básica e Ministros em diferentes gestões no período de 2014 a 2016. |