Oral Curta (5 mim) - Somente GT
671-1 | (Des)Confiança: uma análise comparada da (des)articulação do Sistema de Justiça Criminal em Esmeraldas e Belo Horizonte | Autores: | NEVES, J.L.R.1, LIMA, F.M.2
1 UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, 2 PUC-MG - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS |
Resumo: O Sistema de Justiça Criminal (SJC) brasileiro compreende o conjunto de organizações encarregadas do registro, investigação e processamento de crimes. Os órgãos que o compõem, embora dotados de estrutura própria e de funções distintas, devem exercer suas atividades institucionais de maneira articulada, a fim de garantir um melhor funcionamento da justiça criminal. Na prática, contudo, verifica-se que o sistema opera de forma pouco articulada e seus diversos órgãos adotam estratégias alternativas para a resolução de conflitos. Neste sentido, o presente artigo adota como pressuposto a noção de frouxa articulação entre as organizações. Seu objetivo é refletir sobre a (des)articulação entre estas, mais especificamente sobre como o elemento “confiança” se apresenta em dois cenários organizacionais de tamanhos e características distintos: Belo Horizonte (município com 2.375.151 habitantes) e Esmeraldas (município com 60.271 habitantes). A partir do emprego de uma metodologia que conjuga procedimentos qualitativos (entrevistas e grupos focais) e quantitativos (análise de ocorrências, inquéritos e sentenças), demonstra-se como a presença ou a ausência da confiança afeta o funcionamento do SJC nas duas localidades estudadas. Os resultados indicam que a confiança orienta as expectativas, sendo primordial à continuidade das interações, e a falta de confiança, como mecanismo de coordenação de expectativas e comportamentos, pode corresponder à ruptura/paralisação do sistema. |