Oral Curta (5 mim) - Somente GT
709-1 | Pena de prisão versus penas alternativas
| Autores: | Feitosa1
1 UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará |
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a problemática apresentada na aplicação da pena de prisão bem como a utilização das penas alternativas como estratégias para a recuperação de presos. Para isso analisou-se os mecanismos de aplicação das penas alternativas e seus benefícios em detrimento da pena de prisão. A pesquisa utilizou-se de relatos das penas de prisões e as legislações que tratam do tema, bem como uma análise da Casa de Detenção de Redenção no Estado do Pará, cuja unidade atende 8 municípios no sudeste do Estado. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental e relatórios apresentados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), Embora, a pesquisa indique que é possível aplicar meios distintos da pena de prisão a indivíduos de baixa periculosidade, evitando a exclusão do preso de seus familiares, no caso estudado verificou-se que nos presídios de pequeno porte, esse mecanismo é pouco utilizado.
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