Oral Curta (5 mim) - Somente GT
728-1 | Os determinantes das decisões judiciais sobre encarceramento: uma análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre prisão preventiva. | Autores: | Jesus Filho, José de1
1 FGV - Fundacao Getulio Vargas |
Resumo: O trabalho irá apresentar o resultado de uma pesquisa jurisprudencial realizada no no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. A pesquisa teve como objetivo identificar os determinantes das decisões judicial sobre prisão preventiva, ou melhor, sobre a manutenção ou não da detenção da pessoa presa em flagrante. O debate teórico sobre o comportamento judicial segue duas grandes correntes. Na primeira delas está o legalismo, formalismo e, em sua versão mais sofisticada, o originalismo ou textualismo, defendendo que juízes decidem com base na lei e nos fatos. Na segunda corrente está o realismo jurídico, pelo qual as decisões judiciais são influenciadas por causas externas, tais como a ideologia e os fatores psicológicos. O trabalho utilizou-se de técnicas de webscrapping, mineração de texto e análise preditiva para identificar o que prepondera nas decisões judiciais sobre o encarceramento. A conclusão é de que a gravidade do crime, as circunstâncias do fato, as circunstâncias do autor e a presença dos requisitos da prisão preventiva: garantia da ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal, são menos relevantes que o perfil dos operadores do direito. O posicionamento ideológico e a identificação desses com a defesa da ordem pública ou com as garantias do direito são cruciais na decisão sobre liberdade do acusado. |