Oral Curta (5 mim) - Somente GT
861-1 | Pertença ao clube: o boom da arbitragem comercial no Brasil e os meios de entrada na "comunidade"
| Autores: | CHASIN, A. C.2,1
1 FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado, 2 USP - Universidade de São Paulo |
Resumo: A arbitragem é um instituto previsto no direito brasileiro que consiste num mecanismo extraestatal de resolução de conflitos. A partir de 1996 – ano de aprovação da lei que regulamenta seu funcionamento – um novo domínio da prática jurídica começou a se constituir ao redor das instituições que realizam essa atividade. O trabalho tem como objetivo identificar os processos de formação e recrutamento no interior de um segmento específico – o mais elitizado – dessa área do direito: a arbitragem comercial. Para tanto, dedica atenção especial ao sentido assumido recentemente pelas competições simuladas de arbitragem – conhecidas internacionalmente como moots – para a entrada nesse domínio. Tanto competições nacionais quanto internacionais tem provocado verdadeiro frisson nas faculdades brasileiras de direito nos últimos anos. Mais do que apresentar ao estudante uma oportunidade de aproximação e aprendizagem jurídica, a participação em "times" nesses torneios constitui uma forma privilegiada de sociabilidade e ingresso em um nicho de mercado no qual podem vir a futuramente atuar. Tal nicho é altamente prestigioso dentro desse universo do direito, sendo referido explicitamente por seus praticantes nos termos de um "clube" ou "grupo seleto". |