Oral Curta (5 mim) - Somente GT
865-1 | A profissão esgarçada: a magistratura trabalhista em tempos de crise. | Autores: | ROBERTO FRAGALE FILHO1
1 UFF - Universidade Federal Fluminense |
Resumo: Derrotada na Constituinte, quando defendeu a extinção do vocalato, a magistratura trabalhista profissional dotar-se-ia, após a promulgação da Constituição de 1988, de uma agenda política – teto constitucional, fim dos classistas, expansão de sua competência jurisdicional – que asseguraria alguma homogeneidade nesse corpo profissional. Obtidas essas conquistas, essa mesma magistratura veria seu movimento associativo reinventar-se, expandindo seu diálogo com a sociedade civil em temas afeitos à sua jurisdição: trabalho escravo, direitos sociais, terceirização. Entretanto, isso não impediria que esse mesmo movimento associativo se visse confrontado ao paradoxo existente entre duas concepções de ação completamente distintas: de um lado, um cosmopolitismo formativo e associativo e, de outro lado, um paroquialismo corporativo e entrópico. Esse paradoxo proporcionava uma balcanização representativa com forte fragmentação identitária, fazendo com que o movimento associativo testemunhasse a ampliação de solidariedades intra e interprofissionais. Dez anos depois da Reforma do Judiciário, esse cenário recrudesceu e onde antes havia dissenso, agora se instalou uma lógica de confronto, que esgarça o tecido corporativo e lança dúvidas sobre a possibilidade da constituição de uma identidade profissional mais homogênea. Neste texto, exploram-se as diferentes questões profissionais que produziram esse cenário e especula-se sobre suas consequências para o futuro da magistratura trabalhista. |