Oral Completa
872-2 | UNICEF e práticas punitivas no Brasil | Autores: | LEMOS, F. C. S.1
1 UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, 2 UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ |
Resumo: O UNICEF tem publicado relatórios e articulado ações políticas, no Brasil, voltadas à gestão das práticas punitivas de adolescentes. Esse trabalho tem o objetivo de abordar parte das pesquisas realizadas com os documentos do Fundo das Nações Unidas para a Infância, no Brasil, de 1990 a 2015. A perspectiva adotada é a dos estudos históricos, da psicologia social e de algumas análises com um olhar baseado na sociologia da punição. Propõe-se levantar e investigar publicações do UNICEF que versam sobre a punição de adolescentes, no plano das medidas socioeducativas e da violência, considerando apenas os documentos dirigidos ao Brasil e cuja categoria delimitada seja a da violência e punição praticada por adolescentes e por eles sofrida. Busca-se interrogar quais práticas punitivas dos adolescentes são acionadas pelo UNICEF e quais racionalidades as sustentam no campo discursivo dos assessores desse Fundo. Pensar essas ações é relevante na medida em que o Fundo referido tem intensa e significativa intervenção, no país. Por fim, vale destacar as associações entre punição,violência, terapêuticas e subjetividades feitas pelo UNICEF e analisar como elas são realizadas e propostas para os adolescentes brasileiros. As punições chamadas terapêuticas, socializantes e corretivas no aspecto psicopedagógico estão entrecruzadas com as maneiras de definir violência e gerenciar punições correlatas tanto na esfera disciplinar quanto na do governo da vida, tal qual já evidenciou Michel Foucault. |