Oral Curta (5 mim) - Somente GT
875-1 | A teoria da representação política de Silvestre Pinheiro Ferreira e a consolidação da Monarquia Constitucional Parlamentar no Brasil. | Autores: | Carlos Henrique Gileno1
1 UNESP - Universidade Estadual Paulista - FCLAr |
Resumo: O principal objetivo do trabalho é analisar aspectos da influência exercida pela teoria da representação política de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) sobre a organização da estrutura de poder institucional do Brasil na primeira metade do século XIX.
A Carta Lei de 16 de dezembro de 1815 - sancionada pelo Príncipe Regente D. João VI - elevava o Estado do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves (1815-1822). Nesse período, intelectuais e políticos luso-brasileiros refletiam sobre as reformas que conduzissem a formação de um sistema constitucional liberal, onde a função pública deveria ser exercida por atores políticos cosmopolitas capazes de formular projetos de futuro para o Reino recém-formado.
O filósofo e político lisboeta Silvestre Pinheiro Ferreira foi, talvez, um dos mais importantes daqueles atores: defendeu o liberalismo econômico e político, alinhando a inteligência luso-brasileira com as correntes teóricas desenvolvidas no seu tempo.
A principal hipótese é que a questão da representação política em Silvestre Pinheiro Ferreira teve a influência da teoria política do poder neutro do pensador franco-suiço Benjamin Constant: na tentativa de combater os interesses privatizantes do latifúndio que vigoravam na ex-colônia americana, o filósofo lisboeta propugnou a implantação do poder conservador, o qual seria estratégico para a organização da estrutura de poder institucional no Reino Unido de Portugal e do Brasil e Algarves. |