Oral Curta (5 mim) - Somente GT
881-1 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, APARATO JURÍDICO E DISCUSSÕES DE GÊNERO | Autores: | MESTRE 1
1 UNIOESTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA |
Resumo: Este estudo abrange a violência doméstica por meio da análise de processos criminais. Sendo, um estudo de fontes documentais. Além disso, prioriza discussões sobre a categoria gênero e a Lei Maria da Penha. Utilizou-se premissas propostas por Michel Foucault, para análise das práticas discursivas dos envolvidos nos crimes, dessa forma, a construção das representações de gênero e de violência elaboradas pelo judiciário foram analisadas. Sobretudo, analisou-se as subjetividades e as definições conceituais no interior das peças, reconstituindo o julgamento e os trâmites processuais como um conjunto de atitudes e práticas sociais onde as regras do Direito são colocadas em prática, neste estudo, destacou-se a Lei 11.340/2006. Os discursos foram utilizados como fonte para a análise das representações jurídicas sobre o gênero feminino. Além disso, percebeu-se que não é possível compreender a violência doméstica sem um estudo minucioso de um elemento normativo extrajurídico – o gênero pois, uma análise meramente pontual não provocaria o reconhecimento das raízes do problema. Este texto, apresenta pressupostos teóricos e metodológicos que associam gênero, subjetividade e violência contra as mulheres priorizando as contribuições de Joan Scott. Além disso, aborda estudos realizados nas diferentes áreas que detectaram dimensões sócio-políticas da violência doméstica em desfavor da mulher, destacando sua origem histórica e alcançado subjetividades intrínsecas ao próprio fenômeno. |