Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1010-1 | Estereótipos e invisibilidades no Tribunal: homicídio homo-afetivo sob a ótica dos juízes leigos | Autores: | Melo, S.P.M1, ZAMBONI, L.M2
1 UFPB - Universidade Federal da Paraíba, 2 UFPB - Universidade Federal da Paraíba |
Resumo: Neste artigo, apresentaremos um dos temas tratados na pesquisa que vem sendo realizada nos dois tribunais do júri da cidade de João Pessoa (CNPq–2014/2017 e MCTI/ CNPq/MEC/CAPES–2014/2016): a percepção dos jurados acerca de homicídios cometidos dentro de um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. No Brasil há uma crescente judicialização de conflitos envolvendo direitos de pessoas LGBT’s, especialmente pela aparente inércia Legislativa relativa à garantia de direitos. Por outro lado, um dos princípios do tribunal do júri ancora-se na efetiva participação da sociedade, englobando os seus diversos representantes. Se o resultado dos julgamentos nos casos de homicídio depende da consciência desses cidadãos, cabe indagá-los, para além da violenta natureza humana, se existiriam diferenças ou padrões nos casos homo-afetivos, em contraposição aos crimes entre casais heterossexuais. O corpus do trabalho foi formado por vinte entrevistas semiestruturas, realizadas com os juízes leigos entre os anos de 2015 e 2016. De uma maneira geral, os jurados entrevistados não conseguiram definir características distintas nos casos de homicídio homo-afetivo, além das relacionadas à diversidade de parceiros, casos de homofobia e latrocínio. De igual forma, os casos de relacionamentos homoafetivos não são tomados como estáveis ou amorosos, no sentido social romântico. As respostas da pesquisa revelaram visões estereotipadas sobre este tipo de violência, quando não certa invisibilidade. |