Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1011-1 | O SUPREMO DE “PORTAS ABERTAS”: a colegialidade em ação | Autores: | Carlos Victor1
1 PUC-RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro |
Resumo: Pretende-se apresentar pesquisa etnográfica realizada nas sessões de julgamento do plenário e turmas do Supremo Tribunal Federal, no período de 2014-15, onde busquei investigar o exercício da colegialidade na instituição sempre que as reuniões entre os ministros ocorriam às “portas abertas”. O objetivo da pesquisa foi o de proceder à relativização nativa das categorias jurídicas utilizadas pelos atores que participam das sessões de julgamento como forma de ampliar o poder explicativo das dinâmicas e interações que ocorrem no espaço destinado à discussão e deliberação diante do público. Dentre as questões discutidas a partir do estranhamento radicalizado pelo trabalho de campo, estão: a utilização do espaço para administrar conflitos (KANT DE LIMA, 2001), algumas das funcionalidades do intervalo na sessão, a identificação de práticas guiadas pelo constrangimento (GOFFMAN, 1967), a manipulação de regras escritas e a observância à regras não-escritas, além da possibilidade de construção do direito no cotidiano das relações sociais, quer ocorridas dentro dos tribunais ou não. Essa investigação das práticas sociais tendo por base a dimensão empírica contribuirá para desvendar o significado de eventos e situações que têm lugar no grupo social objeto da pesquisa (CARDOSO DE OLIVEIRA, 1993), aproximando e desconstruindo saberes, além de tornar facilitada a compreensão de eventos capazes de orientar o funcionamento de uma instituição judiciária como o Supremo Tribunal Federal. |