Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1012-1 | Notas sobre "vulnerabilidade" e "proteção social" na tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia | Autores: | Melo da Cunha, Flávia1
1 USP - Universidade de São Paulo |
Resumo: A mesorregião amazônica do Alto Solimões, sudoeste do Estado do Amazonas, é um território forjado como região pelo Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (2007), composto por nove municípios amazonenses. Esses mesmos municípios integram o Arco Norte da Faixa de Fronteira, criado pelo Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (2009), e abrangem os limites da tríplice fronteira de Brasil-Peru-Colômbia. Essas territorialidades estatais (mesorregião, faixa de fronteira, tríplice fronteira) sobrepõem-se umas às outras e produzem formas específicas - e preponderantemente masculinizadas - de controle e ocupação do território e de gestão das populações, especialmente nas áreas da defesa nacional e segurança pública. Na última década, notamos emergir novas territorialidades associadas a políticas públicas de “desenvolvimento regional” e “proteção social” – como os “territórios da cidadania” – e novos saberes pautados nas ideias de “vulnerabilidade social” e “populações vulneráveis”. Refiro-me ao Sistema Único da Assistência Social e suas ramificações, como os centros municipais de assistência social. Essas novas institucionalidades permitem acessar, em outra dimensão, práticas e procedimentos que também atuam no “governo da fronteira”, no controle desses territórios e de suas populações. Desde a perspectiva do gênero, permitem, ainda, analisar a participação das mulheres na institucionalidade pública, como agentes de Estado e de fronteirização. |