Oral Completa
1075-1 | O LUGAR DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL CONTEMPORÂNEO | Autores: | MATOS JÚNIOR, C. C. de1
1 UFMA - Universidade Federal do Maranhão |
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo compreender sociologicamente o lugar da figura da vítima da violência nas dinâmicas contemporâneas do sistema de justiça criminal, especialmente o brasileiro. Tomando como ponto de partida para nossas análises as reflexões de Michel Wieviorka (2009) acerca da virada antropológica da figura da vítima no Ocidente e de David Garland (2004) sobre as mudanças nas orientações e prioridades das políticas criminais nos Estados Unidos e Inglaterra pós previdenciarismo penal, pretendemos refletir sobre como as vítimas da violência, sejam elas reais ou potenciais, posicionam-se no jogo que desenha os contornos do sistema de justiça criminal contemporâneo. Se no século XIX a figura da vítima emerge e ganha visibilidade nos campos de batalha, onde as vítimas de guerra colocam questões que transcendem os limites dos Estados nacionais; nas formas como a violência contra as mulheres e as crianças passa a ser tratada, expandindo o território da violência às brutalidades perpetradas no ambiente doméstico; e, no nascimento de um Estado de Bem-Estar (ou Providência), que introduz sistemas de proteção e seguridade social, aprova leis sobre as vítimas e garante provisões para indenizações e compensações; a partir da década de 1960 sua figura torna-se central no arranjo do sistema de justiça criminal ocidental. |