Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1219-1 | QUEM NÃO PODE COM A FORMIGA NÃO ASSANHA O CAJUEIRO: as margens da judicialização e do confronto político no caso do conflito socioambiental instaurado na Comunidade do Cajueiro, em São Luís – MA | Autores: | Pedro, V.V1
1 UFMA - Universidade Federal do Maranhão |
Resumo: O trabalho baseia-se na minha pesquisa de tese, relacionada ao caso do conflito socioambiental instaurado na Comunidade do Cajueiro, em São Luís – MA, em razão do interesse, por parte de uma empreendedora, de instalar um terminal portuário e de logística no local, implicando no deslocamento compulsório dos moradores.
A partir do caso, do acompanhamento das estratégias de confronto político para a defesa do território e direito dos moradores, procuro repensar conceitos e compreensões acerca do fenômeno conhecido como “judicialização”. Por meio da etnografia das margens do Estado, do campo jurídico e das estratégias de ação dos atores envolvidos no conflito (DAAS; POOLE, 2008), abordo os diversos efeitos da expansão do Judiciário e do uso de “elementos do campo jurídico” que são usados para a manipulação da disputa, expansão da violência, “construção da realidade”, consumação de fatos, aceleração do deslocamento compulsório, legitimação ou anulação de direitos, e que são empregados em domínios diversos, criando outras problemáticas, que não são apenas jurídicas ou políticas. Procuro mostrar como a palavra de ordem desenvolvimento e seus efeitos político-discursivos reforçam a violência simbólica do campo jurídico e criam efeitos de naturalização de estados de exceção (AGAMBEM) e decretos de zonas de sacrifício (ACSELRAD; LERNER). |