Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1225-1 | “Infância Vagabunda” e “Menores Desocupados” – Análise dos discursos oficiais sobre a menoridade na Primeira República no Ceará | Autores: | Barros Filho, Alberto dos Santos1
1 UFC - Universidade Federal do Ceará |
Resumo: Como agrupamentos políticos no Ceará, aos finais do século XIX e meados do século XX, incorporaram nos discursos, nas proposições e ações o tema dos denominados menores, bem como suas imbricações frente à criminologia e às mudanças no sistema de justiça criminal (ALVAREZ, 2002, 1996, 1989) são as indagações que movimentam a proposta do trabalho ora apresentado. No universo de vozes responsáveis por erguerem as imagens sobre a infância e adolescência que circularam em nossa sociedade, como a religião, a arte e a ciência, também a política tem um papel destacado. No período da Primeira República no Brasil, uma nova representação (BOURDIEU, 2010; CHARTIER, 2002; DURKHEIM, 1970; JODELET, 1991) se estabelece como hegemônica (mesmo em confronto com outras), na qual se compreende a criança e o adolescente como objetos de controle e disciplinamento social. (PINHEIRO, 2006). A criação do Código de Menores em 1927 formaliza as ideias desse período, quando instituições e legislação são pensadas e criadas para o atendimento da menoridade. No Ceará, o presidente Moreira da Rocha em Mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) disserta sobre a infância vagabunda e seus malefícios sociais e ressalta a necessidade de um estabelecimento profissional para os “infelizes entregues à vadiagem” (1927, p.27). Seu sucessor, Matos Peixoto, também em Mensagem à ALCE ao tratar dos menores desocupados exalta “o auxílio da polícia na repressão contra menores vagabundos ou mendigos” (1929, p. 54-55). |