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18º Congresso Brasileiro de Sociologia
Resumo: 1248-1

Oral Curta (5 mim) - Somente GT


1248-1

“DIZEM QUE SOU LOUCO”: O CASO DAMIÃO XIMENES E A REFORMA PSIQUIATRICA EM SOBRAL/CE

Autores:
Rita Monteiro1
1 FIC - Estacio/FIC

Resumo:
A morte de um interno, por violência, em um hospital psiquiátrico em Sobral-Ce, em outubro de 1999, as implicações jurídicas e na área da saúde ocasionadas por esse acontecimento que ficou conhecido como o caso Damião Ximenes Lopes é o objeto da pesquisa que originou a minha tese de doutorado. A morte de Damião na Casa de Repouso Guararapes na cidade de Sobral-CE desencadeou a primeira condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e exigiu uma mudança na forma de lidar com a saúde mental no Município. A mudança foi impulsionada pela repercussão internacional da sua morte, até como uma ação politica, mas teve como alicerce os ideais do movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira. A pesquisa volta-se para a história de Damião e como a sua família tornou-a pública em busca do que considerava justiça levando o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos e também, como o Município de Sobral respondeu às acusações às quais foi imputado. Em nove meses, a estrutura hospitalocêntrica da cidade foi desmontada e em seu lugar emergiu uma série de equipamentos de saúde que, funcionando em rede, reorganizou a proposta de atendimento aos pacientes em sofrimento psíquico. É relevante discutir os avanços ocorridos na saúde do Município com essa mudança, mas também não deixar de analisar as limitações que perpassam a implementação de uma política pública complexa e inovadora.