Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1265-1 | Biodiesel e agricultura familiar: um programa para quem? | Autores: | SILVA, MES.1
1 UFRGS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL |
Resumo: O propósito desse artigo é analisar as principais mudanças que ocorreram nos referenciais da política nacional do biodiesel, incitando reflexões sobre os possíveis problemas de concepção do programa e, como estas, têm gerando diferentes resultados no alcance da meta de inclusão dos agricultores familiares pobres na cadeia produtiva do biodiesel. A participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel-PNPB é regulamentada pelo instrumento normativo - Selo Combustível Social-SCS, cujas usinas que detém esse selo, são obrigadas a receberem um percentual mínimo de matéria prima oriunda da agricultura familiar. A análise aqui proposta é resultado da revisão de literatura e pesquisa de campo realizada nos estados da Bahia e Piauí, cuja centralidade do debate está na compreensão do alcance da dimensão social do programa. Por fim, os resultados da pesquisa em andamento apontam para os limites de implementação do programa, levando-nos a acreditar que o PNPB, na prática, foi concebido para um determinado tipo de agricultor, aqueles mais capacitados, com maior capacidade de produção, mais capitalizados, maiores propriedades, organizados em cooperativas e experiência com o mercado. Essas limitações de implementação poderá ter contribuído para transformar o PNPB numa estratégia de complementação da renda dos agricultores que já estavam satisfatoriamente incluídos no mercado, bem como, acelerar o processo de captura do programa pela soja. |