Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1388-1 | A Legitimação da Violência Policial como Estratégia de Governo - um estudo de caso no Rio Grande do Sul | Autores: | Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo1, Christiane Russomano Freire1, Luiza Dutra1
1 PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Resumo: A sociedade brasileira ainda se caracteriza pelo uso abusivo da violência por parte dos agentes de segurança pública. As interações entre a sociedade civil e os policiais ainda são marcadas por abuso de poder, pela falta de critérios para o uso da força e pela desconfiança. Quando a orientação de governo opta por justificar e até mesmo premiar a violência policial, e o próprio poder judiciário é leniente no encaminhamento das denúncias, a tendência é de aumento do número de casos registrados.
Para dar conta do fenômeno, buscou-se analisar casos de violência policial praticados pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul durante o ano de 2016, a partir de registros realizados pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do RS. Foram analisadas também as denúncias de violência policial realizadas nas audiências de custódia da comarca de Porto Alegre. Realizadas em local próprio no Presídio Central, foram observadas audiências durante dois meses (dezembro de 2016 e janeiro de 2017), e coletados dados por meio de preenchimento de formulário de pesquisa, no âmbito de projeto vinculado ao Programa CNJ Pesquisa.
Por meio da análise dos dados coletados, buscou-se identificar os elementos que caracterizam os casos de violência policial na cidade de Porto Alegre no último período, assim como o encaminhamento dado pelas instituições de justiça para os casos denunciados.
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