Oral Completa
1429-1 | Os "Biomas brasileiros" e a construção da Política Nacional de Biodiversidade: uma abordagem sociológica | Autores: | CASTRO. L.1
1 ENSP/FIOCRUZ - Escola Nacional de Saúde Pública/ Fiocruz |
Resumo: A área da análise de políticas consolida-se no pós-guerra em paralelo à expansão, no ocidente, dos sistemas de proteção social e da gestão macroeconômica. Marcada inicialmente por um viés mais normativo, apoiada na noção de “ciclo de políticas”, desenvolve-se em direção a abordagens mais complexas, que ressaltaram o aspecto “incremental” da construção de políticas, buscando ao mesmo tempo evidenciar padrões emergentes de organização. A Política Nacional de Biodiversidade brasileira estrutura-se a partir da divisão do território nacional em grandes “biomas”, dentro dos quais são identificadas áreas prioritárias para conservação. Tal divisão é consequência não premeditada de uma série de conflitos em torno da proteção legal da Mata Atlântica, em especial de sua abrangência geográfica, envolvendo um conjunto amplo de atores - organizações não governamentais, cientistas e instâncias governamentais - que resultaram na conceituação da mesma como “bioma”. A partir do estudo desta política, pretende-se demonstrar que a abordagem sociológica ao processo de construção de políticas evidencia e permite superar limitações presentes nas abordagens convencionais. Embora esta observe padrões conformes à teoria convencional (redes de políticas etc), não é possível compreender adequadamente a estruturação da Política de Biodiversidade brasileira sem considerar as propriedades estruturais dos “campos” de produção simbólica (burocrático, científico etc) em que os diversos atores estão inseridos. |