Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1544-1 | O Islã em Angola: a luta pelo reconhecimento jurídico e os conflitos no espaço público
| Autores: | Souza, H.M.P.2,3
2 MD/I COMAR - Ministério da Defesa/ I Comando Aéreo Regional, 3 UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ |
Resumo: Com a paz estabelecida em Angola, em 2002, o número de muçulmanos aumentou no país, seja por conta da imigração oriunda de países africanos próximos e dos países árabes do Norte da África e do Oriente Médio, dos angolanos retornados que se converteram no exterior, das conversões locais ou da natalidade. Assim, o Islã desponta no campo religioso plural angolano. As lideranças da comunidade muçulmana angolana passaram a requerer, junto ao Estado, a legalização necessária para que o Islã possa atuar no espaço público. A Constituição da República de Angola (2010) afirma que o país é um Estado laico, respeitando as diferentes confissões religiosas, que são livres para se organizarem e exercerem suas atividades, cabendo ao governo a proteção de seus lugares e objetos de culto. No entanto, as instituições religiosas precisam preencher as exigências da Lei do Exercício da Liberdade de Consciência, de Culto e Religião (2004). Tais imposições têm gerado conflitos. A tensão chegou ao ápice em 2013. O governo angolano novamente negou o reconhecimento jurídico ao Islã e ordenou o fechamento de mesquitas na capital e a destruição de outras no interior. A partir de pesquisas na internet e de campo, realizada em Luanda, pretende-se analisar a atual conjuntura de tensões, assim como a atuação da comunidade muçulmana para a resolução dos conflitos.
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