Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1602-1 | Agendas realizadas: objetivos e ações para a área da saúde e seus efeitos nos governos FHC e Lula
| Autores: | ABRAMOV, O.1
1 UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora |
Resumo: O trabalho objetiva empreender uma análise contextual e comparativa das agendas sociais relacionadas à política de saúde idealizadas e implementadas pelos governos FHC e Lula e sua recepção por determinados atores sociais. A comparação confronta os objetivos iniciais de cada governo e as ações efetivamente implementadas focando em dois conjuntos de variáveis. O primeiro, mais objetivo, busca captar o perfil de relação Estado e mercado na atenção à saúde, o que se desdobra na relação entre direito universal e prestação de serviços privados e na coexistência do sistema público com a oferta suplementar. Também avalia as iniciativas adotadas na esfera do financiamento e a cobertura da população atendida. O segundo, relaciona-se ao tema da estratificação, ou seja, o tipo de diferenciação social produzida pela política de saúde, seus efeitos desmercadorizadores e impacto nos arranjos tradicionais de bem-estar. Para tanto, serão considerados dois condicionantes que circunscrevem as preferências do Executivo Federal: a institucionalidade do sistema já em processo de implantação e a atuação do ator SUS, segmento de composição social heterogênea que apoia os princípios do sistema de saúde tal qual inscritos na Constituição de 1988. Também serão verificadas as posições adotadas por entidades empresariais (CNI) e dos trabalhadores (CUT) diante das principais iniciativas efetivadas no período que abrange os dois governos. |