Poster (Painel)
1612-1 | Infrequência e Evasão Escolar: nova fronteira para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente | Autores: | Burgos, M. T. B1, Camasmie, J.M1, Monteiro, S. L.1, Castro, R. M1, Carneiro, A.V2, Matos, M. C3
1 PUC-RIO - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2 SME - Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, 3 CAP - UERJ - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira |
Resumo: A perspectiva sociológica é de grande relevância para encarar problemas escolares recorrentes, tais como a infrequência e a evasão escolar. Tem-se como mote o direito à aprendizagem escolar como central para o sistema de proteção e garantias fundamentais das novas gerações brasileiras. Para melhor compreender a conexão existente entre a linguagem dos direitos, a escola, a família, e a vizinhança, realizamos uma pesquisa em uma escola pública que atende os anos finais do ensino fundamental e em um Conselho Tutelar, que tem em sua área de abrangência uma grande favela do Rio de Janeiro.
No caso da escola analisada, ganha-se destaque a infrequência maior entre as meninas e, tanto ela como a evasão, não eram exclusivas dos alunos mais velhos. Nos casos analisados que chegaram ao Conselho Tutelar, percebe-se que grande parte não pode ser explicado por fatores externos à escola, e outra parte considerável tem como motivações principais: situações de graves problemas sociais que desembocam no ambiente escolar.
Acentuamos a complexidade da escola pública brasileira e a importância de se enxergar cada situação a fim de reduzir a distância relativa entre a escola e o mundo do aluno. O Conselho Tutelar pode ser um grande aliado na construção da educabilidade e no combate aos efeitos devastadores do processo de massificação escolar brasileira, que vem se configurando em uma considerável expulsão de parte das crianças e adolescentes da esfera de atuação e proteção de tais instituições. |