Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1728-1 | A discricionariedade na saúde pública: a atuação de uma equipe de saúde mental. | Autores: | FERREIRA, I.S.1
1 UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo |
Resumo: Esse trabalho é resultado da pesquisa em uma Rede de Atenção Psicossocial da Grande São Paulo, formada por Ambulatório de Saúde Mental (ASM), CAPS II e CAPS AD. A equipe técnica conta com profissionais de Psicologia, Terapia Ocupacional, Farmácia, Enfermagem, Serviço Social e Psiquiatria. A existência do ASM já é uma contradição entre o que é preconizado pela legislação e o que acontece de fato. Os atendimentos são realizados por funcionários que decidem os procedimentos que são adotados, assim como quem e quando será atendido. Os profissionais da Rede são servidores públicos, agentes que representam o Estado no contato direto com o cidadão. Michael Lipsky (1980) conceituou a ação desses como street-level bureaucracy. Para ele, os servidores públicos que, na função de seu trabalho, interagem diretamente com os cidadãos e dispõem de uma considerável discricionariedade na execução desse trabalho, são chamados de “burocratas em nível de rua”. A forma como esses servidores distribuem benefícios ou fazem sanções em seu cotidiano profissional estrutura e delimita a vida e as oportunidades da população atendida.
PALAVRAS CHAVE: Discricionariedade, saúde, políticas públicas.
METODOLOGIA: Pesquisa de campo, entrevistas.
OBJETIVO: Investigar a atuação de uma equipe de saúde mental na implantação de políticas públicas de saúde.
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