Oral Completa
1794-1 | A pesquisa sobre o fluxo da justiça criminal: teoria, objeto e método | Autores: | VARGAS, J. D.2, COSTA, A. T. M.3, SUASSUNA, R. F.1, Maria Gorete Marques de Jesus4
1 UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2 UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 3 UNB - Universidade de Brasília, 4 USP - Universidade de São Paulo |
Resumo: Os estudos sobre o fluxo da justiça criminal entendem que o crime é uma construção social que tem lugar em contextos organizacionais relativamente autônomos, como as polícias, as promotorias e o poder judiciário. Desse entendimento decorre o questionamento de prenoções tais como a consideração individualista e retrospectiva do crime ou a ideia de que o uso da força e a lei penal formam um todo indivisível. O fluxo da justiça criminal é entendido como uma série de processos decisórios distintos, mas interligados, que envolvem a aplicação da pena e o uso da força estatal por parte de organizações policiais e judiciárias. Nesta mesa redonda, serão discutidas algumas questões teóricas relevantes para essa linha de estudos, que vem ganhando relevância no campo da sociologia da violência e da conflitualidade no Brasil. Entre essas questões tem-se a função da confiança na articulação do sistema de justiça criminal, o poder discricionário policial que decorre do formato do fluxo, a distribuição de poder disciplinar entre polícias e órgãos judiciários, a construção social das informações criminais, além dos possíveis objetos construídos nesse tipo de estudo. |