Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1798-1 | Memórias silenciadas: reconhecimento e cidadania nos discursos dos movimentos negro e indígena apresentados durante a Assembleia Constituinte brasileira de 1987. | Autores: | LOUBACK, J.1,2
1 NETSAL/IESP - Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina, 2 CELSO LISBOA - Centro Universitário Celso Lisboa |
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a participação popular durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) brasileira de 1987, compreendida como lócus do exercício político das representações da sociedade civil no processo de redemocratização do país. Para tanto, devemos esmiuçar os discursos proferidos em plenário pelos representantes do movimento negro e do movimento indígena, no decorrer das audiências públicas da Subcomissão dos negros, populações indígenas, pessoas deficientes e minorias da ANC. A escolha dos dois movimentos sociais e a análise da sua atuação na Constituinte deve-se ao fato de que ambas as categorias sociais reivindicam o reconhecimento de identidades coletivas, além de denunciarem situações de exclusão, temas até então negligenciados no debate forjado na conjuntura da abertura política. A partir da leitura e do estudo dos pronunciamentos de tais grupos, desejamos perscrutar em que medida as demandas por direitos e garantias constitucionais estão vinculados ao resgate da ancestralidade e da herança cultural. Desta forma, entendemos que, ao tornarem públicos os sentimentos de injustiça, a construção da memória e o desejo por reparação a uma condição histórica excludente, negros e indígenas estão pleiteando o acesso à cidadania, à representatividade e às possiblidades de transformação da cultura política e social, traduzidas no novo texto da Constituição brasileira, por meio das propostas de políticas públicas para estas populações.
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