Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1882-1 | Conflitos e “negociações” em Belo Monte: a execução das “condicionantes indígenas” | Autores: | ESTELLA LIBARDI1
1 UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ |
Resumo: A Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada na Volta Grande do Xingu, no estado do Pará, é apresentada como “energia limpa e sustentável”, que não alaga “um milímetro” de terras indígenas, no discurso oficial que insiste em minimizar – ou refutar – os prejuízos aos povos indígenas cujos territórios tradicionais estão localizados na região onde se instalou a usina. Contudo, Belo Monte acarretou a redução drástica da vazão do Xingu em área onde estão localizadas terras indígenas, além do deslocamento das famílias indígenas em Altamira, residentes na área do reservatório, e o enorme afluxo de contingente populacional para a região trouxe outros tantos prejuízos. Para “controlar”, “compensar” e/ou “mitigar” os “impactos” aos povos indígenas, a FUNAI estabeleceu as chamadas “condicionantes indígenas”, referendadas pelo IBAMA ao emitir as licenças, compostas por um conjunto de ações de responsabilidade do poder público e da Norte Energia, o consórcio responsável pela implantação da UHE Belo Monte. Neste artigo, discutimos as ações que têm sido desenvolvidas pela Norte Energia como parte das “condicionantes indígenas”, por meio de documentos relativos ao processo de licenciamento ambiental e de relatos dos povos indígenas. Busca-se desvelar como essas ações têm afetado e têm sido percebidas – e confrontadas – pelos povos indígenas prejudicados por Belo Monte; e a insistência dos povos indígenas em se fazerem ouvir. |