Poster (Painel)
1896-2 | O CIDADE 190 E A CONSTRUÇÃO DO ESTEREÓTIPO CRIMINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Autores: | FREITAS, R. C. A.3
3 UECE - Universidade Estadual do Ceará. Av. Dr. Silas Munguba, 1700. |
Resumo: Na sociedade burguesa, quando os exércitos de reserva urbanos que se formavam na Europa do século XIX significavam um perigo à ordem social, o positivismo penal e as novas técnicas de disciplinamento ganham força, descartando os antigos ideais de igualdade da revolução burguesa, e defendendo uma investigação científica pautada na diferenciação dos sujeitos “criminosos” dos “normais”. A partir de então, a estigmatização baseada em preconceitos de classe e cor, torna-se lugar-comum na ciência do Direito Penal e, mais tarde, nos meios de comunicação de massa. No Brasil, as crianças e adolescentes pobres são taxadas pelo pensamento jurídico, até a década de 1980, de “menores”. Apesar de não ser mais reconhecido pelo Estado penal brasileiro, o termo continua presente na narrativa midiática, o que faz da cultura menorista uma realidade persistente em nosso país. Este trabalho teve como objetivo identificar os mecanismos discursivos, sonoros e figurativos usados no programa policial Cidade 190 para legitimar a seletividade punitiva voltada às crianças e adolescentes. O jornalismo policial mostrou-se como uma ferramenta de construção de estereótipos criminais e, mais ainda, como espaço que promove a luta política pela expansão do sistema penal. Verificou-se que o discurso menorista é frequentemente utilizado contra as crianças e adolescentes, configurando-se como uma militância pela redução da maioridade penal. |