Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1930-1 | Debates parlamentares na Câmara dos Deputados sobre o PDC 234/2011, vulgarmente conhecido como “Projeto da Cura Gay” | Autores: | Maria Clara Gama2
2 IESP/UERJ - Instituto de Estudos Sociais e Políticos/ UERJ |
Resumo: Partindo do aporte teórico de Michel Foucault (1980) no que se refere aos estudos sobre sexualidade, considerando os diversos mecanismos que colocaram o sexo em discurso, normatizando-o e normalizando-o, tornando-o uma “questão de estado”, bem como a contribuição teórica de Judith Butler (1999) no que se refere ao heterossexismo e à dominação masculina, esta comunicação visa apresentar os resultados de pesquisa de doutorado sobre o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, proposto pelo deputado federal e pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus, João Campos (PSDB/GO). O PDC tramitou na Câmara dos Deputados entre 2009 e 2013, visando revogar artigos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que proíbe que profissionais da área ofereçam cura ou tratamento à homossexualidade. Este projeto ficou popularmente conhecido como “Projeto da Cura Gay”. Esta comunicação irá apresentar os trâmites do projeto, seus principais defensores e opositores, bem como os argumentos apresentados, organizados a partir de duas concepções distintas sobre a homossexualidade: a que a concebe enquanto pecado e aberração, sustentada por parlamentares evangélicos e católicos conservadores, pertencentes a partidos de direita, e a que a concebe enquanto manifestação da diversidade sexual humana, sustentada por representantes dos movimentos LGBTs e por parlamentares defensores dos direitos humanos, pertencentes a partidos de esquerda. |