Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1950-1 | Participação e Políticas Públicas na Maré: contribuições a partir de um estudo de caso
| Autores: | Luciane Patricio1, Jacqueline Muniz1, Leriana Figueiredo1, Simone Queiroz1 1 UFF - Universidade Federal Fluminense |
Resumo: A presente comunicação busca apresentar dados e insights preliminares da pesquisa Espaços de Articulação entre Estado e Sociedade: um estudo sobre os modos, sentidos e processos de participação social observados no Fórum Articula Maré. A pesquisa busca investigar como se dá o desenvolvimento desse arranjo institucional proposto pelo Estado (mas que conta com a participação de representantes locais, de autoridades do Estado (municipal e estadual), ALERJ e organizações não governamentais), que tem como um de seus objetivos apresentar-se como canal de participação da/com a sociedade na proposição e no desenvolvimento de políticas públicas para a região da Maré, favela carioca com aproximadamente 130 mil pessoas.
Criado em 2015, o Fórum tem como objetivo articular atores e agentes do Estado e da sociedade e diferencia-se dos já conhecidos dispositivos de participação social propostos pelo Estado, como conselhos de direitos, por exemplo. Ademais, trata-se de um mecanismo de participação estimulado por instâncias do Estado localizado numa região de grande violência, o que remete a discussão sobre três pontos que serão aqui tratados: a) qual a natureza e o repertório das políticas públicas oferecidas para este público; b) que novos atores sociais e lideranças ganham relevância nesses espaços; e c) como compreender os desafios e o alcance de experiências de participação enquanto expressões de cidadania quando elas se dão em locais onde o direito à vida é uma ameaça.
Fomento: FAPERJ
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