Oral Curta (5 mim) - Somente GT
1981-1 | (Des)Territorializando identidades étnicorraciais: uma análise a partir das políticas de reconhecimento para comunidades negras rurais no Brasil e na Colômbia. | Autores: | Cristiano Rodrigues1
1 UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais |
Resumo: O final da década de 80 marca, tanto no Brasil quanto na Colômbia, o momento em que o Estado, através de dispositivos constitucionais, reconhece oficialmente direitos territoriais a grupos negros remanescentes de quilombos e palenques. Tendo como eixo central de discussão a tríade: constituição de relações cultura-território; fortalecimento dos movimentos negros ao longo das décadas de 1970 e 1980; e as substanciais transformações das Constituições em ambos os países, o presente artigo descreve e analisa o engendramento de identidades étnicorraciais no Brasil e na Colômbia em sua interface com a proposição e implementação de políticas de reconhecimento. Em um primeiro momento, o trabalho enfatiza o modo como os movimentos negros, nos respectivos países, promoveram uma revisão em relação à memória pública da escravidão e de seus desdobramentos ulteriores para os afrodescendentes. Em seguida, escrutinam-se os processos de negociação e elaboração de leis assegurando direitos étnico-territoriais às comunidades negras (No Brasil o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 1988, e na Colômbia o Artigo Transitório 55, de 1991 e a Lei 70, de 1993). Por fim, procura-se estabelecer nexos entre os processo de territorialização, reterritorialização e desterritorialização de identidades coletivas negras e a organização de uma nova pauta política marcada pela reordenação das noções de cidadania, território e etnicidade. |